Legislação

Portaria SEDES Nº 26- R DE 31/03/2016 Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 1 abr 2016
Portaria SEDES Nº 27- R DE 31/03/2016 Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 1 abr 2016
Portaria SEDES Nº 28- R DE 31/03/2016 Inscreve as empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 1 abr 2016
Portaria SEDES Nº 29- R DE 31/03/2016 Inscreve as empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 1 abr 2016
Portaria SEDES Nº 30- R DE 31/03/2016 Inscreve as empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 1 abr 2016
Resolução SEMADE Nº 29 DE 30/03/2016 Acrescenta dispositivo à Resolução SEMADE nº 19, de 02 de setembro de 2015 que estabelece critérios e procedimentos para o armazenamento, a distribuição e a aplicação no solo agrícola, da vinhaça in natura e de águas residuárias geradas a partir do processamento da cana-de-açúcar no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 1 abr 2016
Portaria SUTRI Nº 541 DE 31/03/2016 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Estadual - MG - DOE - 1 abr 2016
Resolução Conjunta SEF/AGE Nº 4880 DE 30/03/2016 Ret. - Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850 , de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 45.989 , de 13 de junho de 2012. Estadual - MG - DOE - 1 abr 2016
Decreto Nº 3746 DE 30/03/2016 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - PR - DOE - 31 mar 2016
Decreto Nº 3747 DE 30/03/2016 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - PR - DOE - 31 mar 2016

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