Comunicado DA nº 26 de 01/11/2000

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2000 para os débitos de ICMS e ITCMD

Estadual - SP - DOE - 2 nov 2000

Decreto nº 22.776 de 01/11/2000

Introduz alterações no Decreto nº 22.217, de 25 de abril de 2000, que institui a relação dos produtos enquadrados nos agrupamentos industriais prioritários para fins de fruiçãodos benefícios relativos ao PRODEPE, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 2 nov 2000

Decreto nº 22.775 de 01/11/2000

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 2 nov 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 155 DE 31/10/2000

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Estadual - MG - DOE - 2 nov 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 156 DE 01/11/2000

ÓLEO COMBUSTÍVEL RECICLADO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Estadual - MG - DOE - 2 nov 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 157 DE 31/10/2000

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - EMISSÃO NOTAS FISCAIS - PROCEDIMENTOS

Estadual - MG - DOE - 2 nov 2000

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 158 DE 31/10/2000

IMPORTAÇÃO - INCIDÊNCIA

Estadual - MG - DOE - 2 nov 2000

Portaria SEFAZ Nº 79 DE 30/10/2000

Disciplina a formalização da opção exigida nos artigos 573 e 574 do RICMS/2014 e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria Nº 284 DE 2014).

Estadual - MT - DOE - 1 nov 2000

Estadual - MG - DOE - 1 nov 2000

Decreto nº 26.044 de 25/10/2000

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os Convênios, Ajustes e Protocolos que indica.

Estadual - CE - DOE - 1 nov 2000