Legislação

Decreto nº 8.241 de 30/04/2002 Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000, que aprovou o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 3 mai 2002
Resolução GAB/CRE nº 1 de 25/04/2002 Estadual - RO - DOE - 2 mai 2002
Portaria GSF nº 184 de 02/05/2002 Altera cláusula de Termo de Acordo de Regime Especial. Estadual - GO - DOE - 2 mai 2002
Decreto nº 16.038 de 02/05/2002 Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 2 mai 2002
Portaria GABIN nº 385 de 24/04/2002 Dispõe sobre a colocação de carimbo nas notas fiscais, relativas às mercadorias em trânsito pelos Postos Fiscais. Estadual - MA - DOE - 2 mai 2002
Portaria GABIN nº 384 de 24/04/2002 Acrescenta o parágrafo único, ao art. 2º da Portaria Nº 038 - GABIN, de 24 de janeiro de 2002, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 2 mai 2002
Resolução COEMA Nº 3 DE 25/04/2002 Estadual - CE - DOE - 2 mai 2002
Resolução COEMA Nº 4 DE 25/04/2002 Estadual - CE - DOE - 2 mai 2002
Resolução COEMA Nº 5 DE 25/04/2002 Estadual - CE - DOE - 2 mai 2002
Resolução COEMA Nº 6 DE 25/04/2002 Estadual - CE - DOE - 2 mai 2002