Comunicado CAT nº 15 de 02/03/2004

Esclarece sobre o cadastramento prévio para acesso ao programa "SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis", aprovado pelo Ato COTEPE-47/03, de 17.12.2003

Estadual - SP - DOE - 3 mar 2004

Portaria SEFAZ nº 19 de 01/03/2004

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 2 mar 2004

Portaria SEFAZ nº 5 de 27/02/2004

Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 2 mar 2004

Portaria SF nº 56 de 01/03/2004

Estadual - PE - DOE - 2 mar 2004

Resolução SEF nº 3.509 de 01/03/2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados ou com medicamentos e outros produtos farmacêuticos constantes do estoque em 31 de dezembro de 2003.

Estadual - MG - DOE - 2 mar 2004

Comunicado DA nº 11 de 01/03/2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2004

Comunicado DA nº 10 de 01/03/2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2004 para os débitos de IPVA

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2004

Comunicado DA nº 9 de 01/03/2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2004

Comunicado DA nº 8 de 01/03/2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD

Estadual - SP - DOE - 2 mar 2004

Ordem de Serviço Nº 14 DE 27/02/2004

Suspende inscrições estaduais do Cadastro de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 1 mar 2004