Instrução Normativa SGAF nº 35 de 15/07/2005

Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que específica.

Estadual - GO - DOE - 20 jul 2005

Portaria SAT nº 1.724 de 20/07/2005

"Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal".

Estadual - MS - DOE - 20 jul 2005

Pauta de Preços Mínimos de Madeiras CRE nº 1 de 19/07/2005

Estadual - RO - DOE - 19 jul 2005

Decreto nº 44.074 de 18/06/2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 19 jul 2005

Decreto nº 44.073 de 18/06/2005

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 19 jul 2005

Decreto nº 49.779 de 18/07/2005

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Estadual - SP - DOE - 19 jul 2005

Decreto nº 49.778 de 18/07/2005

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Estadual - SP - DOE - 19 jul 2005

Portaria GS/SET nº 64 de 18/06/2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Tributação em relação às empresas de construção civil que não são contribuintes de ICMS.

Estadual - RN - DOE - 19 jul 2005

Portaria SEFAZ nº 82 de 18/07/2005

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 19 jul 2005

Portaria GABIN nº 366 de 11/07/2005

Estadual - MA - DOE - 18 jul 2005