Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Consulta SEFAZ Nº 86 DE 20/06/1991

Mercadoria utilizada pela própria empresa - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 20 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 87 DE 20/06/1991

Prestação Serv.Transp.Rod.Carga - Transferência Entre Estabelecimentos

Estadual - MT - DOE - 20 jun 1991

Decreto nº 5.945 de 17/06/1991

Dispõe sobre a atuação dos Agentes Tributários Estaduais, nas condições que menciona, e da outras providências.

Estadual - MS - DOE - 17 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 85 DE 14/06/1991

Água Natural - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 14 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 83 DE 11/06/1991

Energia/Combustíveis Consumida Proc. Industrialização - Crédito Fiscal

Estadual - MT - DOE - 11 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 82 DE 10/06/1991

Documento Fiscal - Nota Fiscal-Fatura

Estadual - MT - DOE - 10 jun 1991

Resposta à Consulta nº 1.164 de 10/06/1991

ICMS - Prestação de serviço de transporte por subcontratação - Dispensa de emissão de Conhecimento de Transporte pelo subcontratado.

Estadual - SP - DOE - 10 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 80 DE 06/06/1991

Arroz - Crédito Fiscal

Estadual - MT - DOE - 7 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 80 DE 06/06/1991

Crédito Fiscal - Diferimento - Arroz

Estadual - MT - DOE - 6 jun 1991

Consulta SEFAZ Nº 77 DE 05/06/1991

Produtor Rural - Fornecimento de refeição a empregados

Estadual - MT - DOE - 5 jun 1991