Ato Declaratório SAT nº 19 de 07/03/2005

Cancela as inscrições estaduais dos contribuintes do cadastro agropecuário, relacionados no anexo a este Ato Declaratório, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 7 mar 2005

Instrução Normativa DRP nº 9 de 03/03/2005

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 7 mar 2005

Instrução Normativa GSF nº 714 de 02/03/2005

Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Estadual - GO - DOE - 7 mar 2005

Instrução Normativa GSF nº 713 de 02/03/2005

Altera a Instrução Normativa nº 596/03-GSF, que dispõe sobre o documento eletrônico Declaração de Informações Rurais - DIR.

Estadual - GO - DOE - 7 mar 2005

Instrução Normativa GSF nº 712 de 02/03/2005

Altera a Instrução Normativa nº 673/04-GSF que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Estadual - GO - DOE - 7 mar 2005

Portaria SF nº 36 de 04/03/2005

Estadual - PE - DOE - 5 mar 2005

Portaria SF nº 35 de 04/03/2005

Estadual - PE - DOE - 5 mar 2005

Portaria SF Nº 29 DE 04/03/2005

Estadual - PE - DOE - 5 mar 2005

Portaria SAT nº 1.692 de 03/03/2005

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Estadual - MS - DOE - 4 mar 2005

Decreto Nº 43981 DE 03/03/2005

Regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Estadual - MG - DOE - 4 mar 2005