Estadual - SP - DOE - 9 fev 2008

Portaria SF nº 23 de 08/02/2008

Estadual - PE - DOE - 9 fev 2008

Lei Nº 9061 DE 07/02/2008

Cria o programa "CIDADÃO SEM FOME", altera a Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, que instituiu campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, garante, por meio de vale-alimentação, a troca de cupons ou notas fiscais por gêneros alimentícios da cesta básica, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 8 fev 2008

Portaria SEF Nº 21 DE 06/02/2008

Aprova modelos de declaração, ficha cadastral e termos de compromisso previstos nos Anexos 7 (AUPD) e 9 (ECF) do RICMS/SC.

Estadual - SC - DOE - 8 fev 2008

Portaria SEF nº 20 de 06/02/2008

Fixa cotas anuais de consumo de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2008.

Estadual - SC - DOE - 8 fev 2008

Consulta Nº 5 DE 08/02/2008

ICMS. MERCADORIA DESTINADA AO USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO.

Estadual - PR - DOE - 8 fev 2008

Parecer Nº 2205/2008 DE 08/02/2008

ICMS. Consulta via Internet. A "gorjeta" ou "taxa de serviço", quando cobrada de forma compulsória, se constitui em receita que compõe o faturamento da empresa, devendo integrar o valor da receita bruta mensal, para efeitos de cálculo do imposto a ser pago pelos optantes do Simples Nacional.

Estadual - BA - DOE - 8 fev 2008

Consulta Nº 7 DE 08/02/2008

ICMS. MERCADORIA DESTINADA AO USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.

Estadual - PR - DOE - 8 fev 2008

Consulta Nº 10 DE 08/02/2008

ICMS. IMPORTAÇÃO DE TURFA. INCIDÊNCIA.

Estadual - PR - DOE - 8 fev 2008

Consulta Nº 12 DE 08/02/2008

ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. INCIDÊNCIA.

Estadual - PR - DOE - 8 fev 2008