Legislação

Instrução Normativa IDAF nº 7 de 08/07/2009 Estadual - ES - DOE - 10 jul 2009
Ato Declaratório NUAFI/DIFIT nº 29 de 08/07/2009 Descredencia técnicos da empresa ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC para lacrar, deslacrar e promover intervenção técnica em equipamentos fiscais. Estadual - DF - DOE - 10 jul 2009
Decreto nº 2.034 de 10/07/2009 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 10 jul 2009
Decreto nº 2.033 de 10/07/2009 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 10 jul 2009
Decreto Nº 12784 DE 09/07/2009 Dispõe sobre a não-ratificação do Convênio ICMS nº 51/2009, de 3 de julho de 2009, que altera o Convênio ICMS nº 89/2005. Estadual - MS - DOE - 10 jul 2009
Decreto nº 11.600 de 08/07/2009 Altera dispositivos do Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003, que regulamentou a 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 9 jul 2009
Resolução CEE nº 1 de 03/07/2009 Determina a prorrogação dos atos autorizativos das instituições públicas e privadas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e suspende a protocolização de pedido de autorização para os diversos níveis e modalidades da Educação Básica. Estadual - SE - DOE - 9 jul 2009
Resolução Unesp nº 49 de 08/07/2009 Estabelece normas para Concurso visando o provimento de cargos de Professor Titular da Unesp Estadual - SP - DOE - 9 jul 2009
Portaria SAF nº 490 de 06/07/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2009
Portaria SEPLAN nº 68 de 08/07/2009 Estadual - AC - DOE - 9 jul 2009

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