Decreto nº 2.058 de 30/07/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 1.074 de 28/07/2009

Altera o Anexo II e III da Portaria/Sefaz nº 314, de 3 de março de 2009.

Estadual - TO - DOE - 30 jul 2009

Lei nº 7.297 de 28/07/2009

Dispõe sobre a disponibilização de fio ou fita dental em restaurantes e similares e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 30 jul 2009

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 30/07/2009

Estadual - RR - DOE - 30 jul 2009

Portaria SEFAZ/SGT nº 92 de 28/07/2009

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 1 de março de 2008.

Estadual - TO - DOE - 29 jul 2009

Portaria SEFAZ nº 88 de 22/07/2009

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, instituído pela Lei nº 2.071, de 29 de junho de 2009 e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 29 jul 2009

Ato TIT nº 10 de 28/07/2009

Dispõe sobre os dias e os horários de funcionamento da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras.

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2009

Ato TIT nº 9 de 28/07/2009

Altera o item 04 do Ato TIT nº 08/2009 e dispõe sobre a regra aplicável à espécie.

Estadual - SP - DOE - 29 jul 2009

Ato Declaratório DIRAR nº 29 de 27/07/2009

Credencia contribuintes para emissão de NFe, nos termos do Ajuste SINIEF nº 07/2005.

Estadual - DF - DOE - 29 jul 2009

Instrução Normativa DRP nº 64 de 27/07/2009

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 29 jul 2009