Instrução Normativa DRP nº 64 de 27/07/2009


 Publicado no DOE - RS em 29 jul 2009


Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.


Sistemas e Simuladores Legisweb

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE RS de 30/10/98), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Boi Casado
7,41
Dianteiro.

Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

- Acém

- Coração da Paleta

- Costela do Dianteiro

- Cupim

- Pá

- Paleta

- Peito

- Peixinho

- Pescoço

- Raquete

- Dianteiro com osso
6,01
- Dianteiro sem osso
8,48
Traseiro:

- Alcatra
13,64
- Bisteca
9,70
- Capa de Filé
11,79
- Contrafilé
13,02
- Coxão
7,02
- Coxão com Alcatra
7,63
- Coxão Duro
10,33
- Coxão Mole
11,99
- Filé de Costela
13,42
- Filé de Lombo
13,42
- Filé Mignon
22,55
- Lagarto
10,76
- Lombo
9,12
- Lombo com Alcatra
9,70
- Maminha da Alcatra
13,64
- Patinho
10,94
- Picanha
18,61
- Quarto Traseiro
8,48
- Tibone
10,14
- Traseiro Serrote
8,68
Ponta de Agulha:

Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:

- Bife do Vazio

- Costela do Traseiro

- Diafragma

- Fralda

- Vazio

- Ponta de Agulha com osso
7,24
- Ponta de Agulha sem osso
8,48
Outros Produtos Comestíveis:

- Aranha do Coxão Mole
8,86
- Bife do Dianteiro
7,63
- Bife do Traseiro
11,57
- Carne Moída de 1ª
10,14
- Carne Moída de 2ª
7,02
- Coração
4,16
- Costela Desossada
9,92
- Fígado
5,39
- Língua
7,24
- Matambre
9,12
- Miolos
4,36
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira
3,75
- Músculo Duro
6,19
- Músculo Mole
8,06
- Osso Buco
6,39
- Patas
2,49
- Rabada
6,01
- Retalho de 1ª
9,29
- Retalho de 2ª
6,01
- Rins
3,22
- Timo
4,84
Em caixa com múltiplos cortes:
R$/Kg
- Do Dianteiro
7,67
- Do Traseiro
12,20
- Do Traseiro/Costela
10,42

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA
R$/Kg
- Capão/Ovelha
14,08
- Cordeiro
15,37
- Miúdos
5,40

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA
R$/Kg
Bovina/Bubalina:

- Dianteiro e Ponta de Agulha
11,57
- Traseiro
17,37
Ovina:

- Todos os Tipos
12,82

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

CLAUDIONOR MARTINS BARBOSA

Diretor-Adjunto da Receita Estadual