Lei nº 5.879 de 28/07/2009

Institui o Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público - DANFOP, e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 28 jul 2009

Portaria SESP nº 333 de 27/07/2009

Estabelece normas de segurança pública relacionadas ao ingresso e à permanência de pessoas com porte autorizado de armas em eventos públicos, no âmbito do Estado do Acre.

Estadual - AC - DOE - 28 jul 2009

Ato Homologatório DIAT nº 16 de 20/06/2009

Estadual - SC - DOE - 28 jul 2009

Ato Homologatório DIAT nº 15 de 22/06/2009

Estadual - SC - DOE - 28 jul 2009

Ato Homologatório DIAT nº 14 de 22/06/2009

Estadual - SC - DOE - 28 jul 2009

Decreto nº 30.624 de 27/07/2009

Altera o Decreto nº 25.646, de 4 de março de 2005, que dispõe sobre empreendimento econômico produtivo, para os fins do art. 8º da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003.

Estadual - DF - DOE - 28 jul 2009

Ato DIAT nº 72 de 22/07/2009

Inclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas nos Atos DIAT nºs 177/2008, 37/2009 e 38/2009.

Estadual - SC - DOE - 28 jul 2009

Decreto nº 30.621 de 27/07/2009

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (278ª alteração).

Estadual - DF - DOE - 28 jul 2009

Portaria GABIN nº 366 de 23/07/2009

Estadual - MA - DOE - 28 jul 2009

Decreto nº 2.311-R de 27/07/2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 28 jul 2009