Portaria GSER nº 80 de 29/06/2009

Estadual - PB - DOE - 30 jun 2009

Portaria SEFAZ nº 111 de 30/06/2009

Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Mato-grossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 2010.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2009

Resolução SESA nº 285 de 25/06/2009

Dispõe sobre as condições sanitárias para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos Ópticos e Laboratórios Ópticos.

Estadual - PR - DOE - 30 jun 2009

Consulta SEFAZ Nº 117 DE 30/06/2009

Diferencial Alíquota - FUPIS - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2009

Portaria CRE nº 181 de 25/06/2009

Estadual - PR - DOE - 30 jun 2009

Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ s/nº de 30/06/2009

Estadual - RR - DOE - 30 jun 2009

Decreto nº 45.126 de 29/06/2009

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 30 jun 2009

Instrução Normativa DRP nº 56 de 24/06/2009

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 29 jun 2009

Instrução Normativa DRP nº 55 de 23/06/2009

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 29 jun 2009

Lei Complementar nº 361 de 29/06/2009

Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos.

Estadual - MT - DOE - 29 jun 2009