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Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão 2.2.4 do programa validador da EFD

6 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre substituição tributária, isenção, parcelamento e construção civil

6 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-PE: Modificada a legislação estadual para inserir o CEST

5 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Nacional: Substituição tributária autopeças adesão do Estado do Espírito Santo

5 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Divulgado protocolos sobre a substituição tributária de autopeças, resíduos de metais e alumínio

5 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Governo propõe nova solução para guerra fiscal do ICMS

4 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MA: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação

3 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Dacte revogada hipótese de dispensa da emissão

29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Alterado o percentual de IVA-ST de acumulador elétrico de chumbo

29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Prorrogado para 20.08.2016 o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho/2016

29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RJ: Importações feitas sem a transferência da propriedade não será exigido o ICMS

28 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Prorrogado o prazo de exigência do registro de passagem na entrada de couro bovino de outros Estados

28 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-MG: Realizada alteração nas alíquotas internas para produtos específicos

26 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-RS: Diferimento do imposto na importação de milho em grão prorrogado até outubro

26 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-Confaz: Excluído o Estado do Espírito Santo das disposições de protocolo sobre a substituição tributária de produtos eletrônicos

26 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros