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ICMS-Confaz: Divulgado protocolo sobre substituição tributária de bebidas alcoólicas 10 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SC: Facultado o crédito de bem do ativo permanente em parcela única e revogada isenção para certas máquinas 9 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos de perfumaria e de higiene pessoal alterada a base de cálculo 9 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Cálculo da antecipação tributária devida pelas ME e EPP no Estado 9 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão 2.2.4 do programa validador da EFD 6 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre substituição tributária, isenção, parcelamento e construção civil 6 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-PE: Modificada a legislação estadual para inserir o CEST 5 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Nacional: Substituição tributária autopeças adesão do Estado do Espírito Santo 5 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado protocolos sobre a substituição tributária de autopeças, resíduos de metais e alumínio 5 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Governo propõe nova solução para guerra fiscal do ICMS 4 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação 3 mai 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Dacte revogada hipótese de dispensa da emissão 29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alterado o percentual de IVA-ST de acumulador elétrico de chumbo 29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Prorrogado para 20.08.2016 o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho/2016 29 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Importações feitas sem a transferência da propriedade não será exigido o ICMS 28 abr 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros