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ICMS-RS: Apresentação de projeto cultural estabelecido prazo 2 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
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ISS-São Paulo: Crédito da parcela do imposto destacado na NFS-e é fixado em 0% 2 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado ratificação de convênios sobre benefícios fiscais, remissão e parcelamento de débitos 2 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária nas operações com cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador alteração no PMPF 1 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Substituição tributária com produtos alimentícios promovida alteração 1 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
NF-e: Divulgada a NT nº 1/2016, v. 1.20, que padroniza a tabela de unidades de medidas tributáveis no comércio exterior 1 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Instituído formulário digital para solicitação de ressarcimento de crédito em procedimento especial 1 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PIS/COFINS: Instituído o formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ressarcimento de crédito das contribuições 1 mar 2017 - IR / Contribuições
ICMS: Substituição tributária de produtos de papelaria e eletroeletrônicos e fiscalização em trânsito divulgados protocolos 1 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho: Utilização obrigatória do HomologNet no Estado do Ceará 1 mar 2017 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Seguro-desemprego para o Pescador Artesanal é prorrogado no Ceará 1 mar 2017 - Trabalho / Previdência
Previdência: Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Fevereiro/2017 1 mar 2017 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Isenção do ICMS na operação de doação de medicamentos destinados a órgãos da administração pública do Município de São Paulo 24 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Supremo afasta critérios para concessão de imunidade a entidades filantrópicas 24 fev 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros