Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Últimas Notícias

Lei de Repatriação - RERCT: Reaberto o prazo para adesão 31 mar 2017 - IR / Contribuições
Previdência: Medida Provisória nº 774/2017 altera as regras sobre a desoneração da folha de pagamento 31 mar 2017 - Trabalho / Previdência
IOF: Operações entre cooperativas de crédito e seus associados revogada a alíquota zero 31 mar 2017 - IR / Contribuições
Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional 31 mar 2017 - Trabalho / Previdência
Trabalho: MTE aprova instruções para aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais 31 mar 2017 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope alterados os IVA-ST 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tributos Municipais-SP: Definida a omissão de receita como infração à legislação tributária a sua caracterização e a aplicação de multa aos infratores 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: - Concedido regime especial de tributação nas saídas internas destinadas a consumidor final, de produtos comestíveis frescos resultantes de abates de animais 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Aplicação da redução de base de cálculo para perfumes, cosméticos, produtos de higiene pessoal e produtos alimentícios 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Darf: Instituído novo código de receita 30 mar 2017 - Trabalho / Previdência
Governo anuncia fim da desoneração para 50 setores 30 mar 2017 - Trabalho / Previdência
AL - MEIs que ultrapassaram limite de compras anual devem se regularizar até 23 de abril 30 mar 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Não há decisão sobre correção da tabela do Imposto de Renda, diz Meirelles 30 mar 2017 - IR / Contribuições
Carta do Brexit dá início a um longo processo de negociação 30 mar 2017 - Comércio Exterior
RS: CAGE orienta gestores sobre obrigações com a Receita Federal 30 mar 2017 - IR / Contribuições