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Reforma Tributária: Comitê Gestor e Receita Federal garantem prazo de adaptação e transição segura para contribuintes do IBS e da CBS em 2026

24 dez 2025 - IR / Contribuições

ICMS/GO: Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira (29)

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

A Dmed 2026 deverá ser apresentada até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026.

23 dez 2025 - IR / Contribuições

Saiba como funciona o Saque-Aniversário

23 dez 2025 - Trabalho / Previdência

Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/SP: NFS-e: Informação sobre códigos de serviços a partir de 01/01/2026

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Alegre: Profissionais liberais e autônomos já podem quitar o ISS-TP com desconto

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Porto Alegre: Emissão das guias digitais e pagamento do IPTU 2026 começam em 5 de janeiro

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP: SEGMENTO DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL SERÁ EXCLUÍDO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM ABRIL/2026.

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/Nacional: Emissão da NFC-e Poderá Ocorrer até 03.05.2026 Quando se Tratar De Destinatário Pessoa Jurídica (CNPJ).

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/RS: Prazo para pagamento antecipado do IPVA 2026 termina na próxima terça-feira (30)

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Sistema de apuração do novo Imposto sobre Bens e Serviços será testado em janeiro

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Decreto garante benefícios para empresas dos setores têxtil, de calçados e vestuário

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação ADE Cofis nº 28, de 19 de dezembro de 2025

23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros