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Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP. 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro, decide STF 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal lança novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior 28 dez 2023 - IR / Contribuições
ICMS/PB: Secretário da Sefaz-PB detalha as duas ações de incentivo à ocupação do Centro Histórico de João Pessoa 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB: Prazo para requerer a isenção do IPVA 2024 termina nesta sexta-feira (29) 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/BA: Contribuintes do ICMS, do ITD e de taxas estaduais já podem consultar processos sobre estes tributos na plataforma ba.gov.br 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AC: Sefaz desburocratiza sistemas, potencializa incentivos fiscais e assegura administração financeira sólida e sustentável ao Estado 28 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Portaria divulga estoque de normas regulatórias do MDIC 27 dez 2023 - Comércio Exterior
Divulgados os resultados parciais da balança comercial com dados preliminares até a 4ª semana de dezembro/2023 27 dez 2023 - Comércio Exterior
Período de convivência da versão S-1.2: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024 27 dez 2023 - Trabalho / Previdência
Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência 27 dez 2023 - IR / Contribuições
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59, de 22 de dezembro de 2023 27 dez 2023 - IR / Contribuições
ITCD/RN: Contribuintes que caíram na malha fina têm até dia 27 para quitar o ITCD com desconto 27 dez 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros