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ICMS-GO: Goiás reduz o ICMS para algumas mercadorias sujeitas à substituição tributária

28 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazo para entrega de informe de rendimentos a funcionários termina hoje

28 fev 2013 - IR / Contribuições

ICMS-SP: Recolhimento antecipado nas operações interestaduais beneficiadas ou incentivadas em desacordo com o disposto na Constituição Federal

28 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Prorrogação dos Benefícios Fiscais para suco de laranja, iogurte e leite longa vida e fermentado

28 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Programa especial de parcelamento – PEP alteração na aplicação

28 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-SP: Carne de aves, gado e leporídeos regime especial para apropriação de crédito acumulado - alteração

28 fev 2013 - IR / Contribuições

ICMS-DF: Substituição Tributária cosméticos e perfumaria, materiais de limpeza e alimentos regulamentação

28 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Problemas com a conectividade social

28 fev 2013 - Trabalho / Previdência

SISCOSERV: Novos Prazos para Registro

27 fev 2013 - IR / Contribuições

Regulamentada a habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016

27 fev 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-ES: Sintegra prorrogado prazo de entrega

27 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez

27 fev 2013 - Trabalho / Previdência

TST aumenta indenização por trabalho sem condições sanitárias

26 fev 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS-SP: Fixadas regras para cassar estabelecimento que vender produto feito com trabalho escravo

26 fev 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MPT e McDonald's não entram em acordo sobre valor de dano moral coletivo

26 fev 2013 - Trabalho / Previdência