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Confissão judicial expressa do preposto faz presumir como verdadeiro salário alegado pelo trabalhador 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Singer reverterá justa causa de empregado que não quis assumir outro posto 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Balconista polivalente não terá direito a diferenças por acúmulo de funções 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
MTE anuncia medidas no pagamento do benefício do Seguro-Desemprego 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Judiciário livra C&A de adicional do FGTS 1 nov 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS: Exigida do substituto tributário a entrega de arquivo eletrônico com lista de preços de veículos automotores novos 1 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: “Programa Em Dia 2013” estabelecidos os procedimentos para quitar ou parcelar débitos 1 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
FAP retificado 1 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Revisão de Benefícios - Alteração da Resolução INSS nº 268/2013 1 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Simples Nacional: Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará estabelecem seus sublimite válido para 2014 1 nov 2013 - Simples Nacional