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Novo TRCT será obrigatório nesta sexta (1º)

1 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Proibição de revista íntima em loja é mantida pela 2ª Seção Especializada

1 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

1 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhador grava conversa com ex-patrão e prova prática de ato discriminatório

31 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico

31 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Juíza defere horas extras a bancário que fazia cursos virtuais de aperfeiçoamento em casa

31 jan 2013 - Trabalho / Previdência

IOF: Reduzida à zero o IOF sobre aplicação de estrangeiro em fundo imobiliário

31 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Incluído no e-Cac serviço de geração do DAS para o parcelamento de débitos do Simples Nacional

31 jan 2013 - IR / Contribuições

ICMS-RS: Ampliada a exigência do Registro de Passagem para mercadorias vindas de outros Estados

31 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita aprova programas auxiliares à declaração do IR pessoa física

31 jan 2013 - IR / Contribuições

Simples Nacional: Termina hoje, 31-1, o prazo para opção

31 jan 2013 - Simples Nacional

ICMS -Nacional: Confaz publica Protocolos ICMS

31 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BB responde subsidiariamente por créditos trabalhistas devidos a terceirizado no Paraná

30 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Agente de inspeção sanitária garante direito a adicional de insalubridade

30 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados

30 jan 2013 - Trabalho / Previdência