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Reabilitado demitido deve ser reintegrado

29 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Juíza decide: pagamento do adicional de periculosidade não deve ser flexibilizado por norma coletiva

29 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Empregada que teve cheque devolvido por culpa da empregadora será indenizada

29 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Contadores podem ter o registro provisório no conselho regional transformado em registro definitivo

29 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Contran suspende a fiscalização punitiva aos motoristas que não cumprem os períodos de descanso

29 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal

29 jan 2013 - IR / Contribuições

ICMS-CE: Mercadorias importadas sujeitas alíquota de 4% cobrança do ICMS nas aquisições interestaduais

29 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS-GO: Goiás comunica que Nota Fiscal Eletrônica será aperfeiçoada em 2013

29 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Prazos para opção ao Simples Nacional e ao Simei terminam dia 31

29 jan 2013 - Simples Nacional

Governo criará regras de incentivo às indústrias química e têxtil

29 jan 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal orienta sobre contribuição ao INSS

29 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Rescisão de Contrato: Exigência de novo TRCT começa em fevereiro

29 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Dumping social - indenização deve ser requerida pelo ofendido

28 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

28 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização

28 jan 2013 - Trabalho / Previdência