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Trabalhador ou fiscal? 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Anistia fiscal Lei 12.865 reabre Refis da crise e institui novos programas 11 out 2013 - IR / Contribuições
ICMS-SP: Manisfesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e regulamentação 11 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Solicitação do Seguro desemprego- Alteração no Decreto n°7.721/2012 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece relação de emprego entre advogada e escritório de advocacia 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Aviso prévio é nulo quando não concedida redução da jornada ou do período de aviso 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Honorários periciais na fase de execução, em regra, devem ficar a cargo da empregadora 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Piso da categoria não vale para engenheiro servidor público 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
Vigilante fica sem indenização por “perigo em abstrato” da atividade 11 out 2013 - Trabalho / Previdência
PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO: Nova base de cálculo das contribuições 10 out 2013 - IR / Contribuições
ICMS-RJ: Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) é prorrogado até 2018 10 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PIS-PASEP/Cofins: Reduzida a zero a alíquota sobre os valores recebidos exclusivamente a título da subvenção 10 out 2013 - IR / Contribuições
Parcelamento de Débitos: Lei 12.865/2013 estabelece novo prazo de opção ao parcelamento da Lei 11.941/2009 10 out 2013 - IR / Contribuições
Cooperativas de Trabalho devem se preparar para o eSocial 10 out 2013 - Trabalho / Previdência