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Turma afasta prescrição com base na projeção do aviso prévio 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Acerto rescisório envolve pagamento das verbas, entrega de guias e homologação 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
HSBC é condenado por não comunicar casos de LER ao Ministério do Trabalho 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Babá garante estabilidade gestante após demissão 14 out 2013 - Trabalho / Previdência
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para pagamento da competência de setembro termina amanhã(15) 14 out 2013 - Trabalho / Previdência
Câmara condena empresa a indenizar herdeiros de empregado falecido após 17 horas de trabalho 14 out 2013 - Trabalho / Previdência
Salário menor pode ser fixado se empregado pedir redução de jornada 14 out 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP - Simples Nacional entrega da STDA até 31.10.2013 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Contadores na trincheira contra a lavagem de dinheiro 14 out 2013 - Contabilidade / Societário
ICMS-MG: Substituição tributária alterada listagem dos distribuidores hospitalares para fins de cálculo 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alterado MVA de biscoitos e bolachas na operação interestadual sujeita à alíquota de 4% 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa 14 out 2013 - Trabalho / Previdência
Restituição do quinto lote do Imposto de Renda será depositada na terça-feira 14 out 2013 - IR / Contribuições
Mudanças do ICMS devem ir a voto até o final de outubro 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros