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Reforma Tributária: Sistema de apuração do novo Imposto sobre Bens e Serviços será testado em janeiro ...umo à implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC). A... 23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem regras relativas a obrigações acessórias da Reforma Tributária para início de 2026 ...orarão em 2026, ano inicial da Reforma Tributária do consumo. O Ato e... ...no inicial de implementação da Reforma Tributária. O período foi conc... ...tação gradual e cooperativa da Reforma Tributária do consumo, assegur... 23 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Curitiba: Decreto municipal estabelece nova base de cálculo do IPTU; 80% dos imóveis terão imposto corrigido apenas pela inflação em 2026 .... O decreto é uma exigência da Reforma Tributária, prevista na Emenda... 22 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal do Brasil e CGIBS publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) ...rros e alertas). Impacto na Reforma Tributária A DeRE inaugura um... 19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção ...regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regr... ...— outra contribuição criada na reforma tributária — é separado automa... ...omplementar que regulamentou a reforma tributária. 19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Rio Branco: Rio Branco adere ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ...essas notas. Em decorrência da Reforma Tributária, a Receita Federal... ...complexo e ineficiente. Com a Reforma Tributária, a NFS-e Nacional t... 19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia ajusta padrão da Nota Fiscal às regras exigidas na Reforma Tributária a partir de 1º de janeiro ...da nota fiscal. “Apesar de a Reforma Tributária exigir a adequação... 19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/BH: Belo Horizonte adere ao Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ...a iniciativa impulsionada pela Reforma Tributária do Consumo no Brasi... 19 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalho/Previdência: Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF ...nfirmou a validade de regra da Reforma da Previdência de 2019 que alt... ...ja constatada posteriormente à Reforma da Previdência.” O redator d... 19 dez 2025 - Trabalho / Previdência
Refoma Tributária: Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS ...amental para a consolidação da Reforma Tributária e para o início do... 18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026 ...de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) co... ...informações confiáveis sobre a Reforma Tributária?". Com as recentes... ...itar a consulta: - Entenda a Reforma: Explicações didáticas sobre o... ...em Destaque” e entre na página Reforma Tributária do Consumo ou diret... ...nte por este link (Programa da Reforma Tributária do Consumo — Receit... 18 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária- ICMS/PI: Estado do Piauí publica Emenda Constitucional que altera a Constituição Estadual para instituir a Reforma Tributária ...o à frente na implementação da Reforma Tributária, publicando a Emend... ...dual do Piauí para adequá-la à Reforma Tributária Nacional, instituíd... ...aís. Isso contribui para que a Reforma Tributária seja implementada d... ...r do Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Tributária do Estado do Piauí,... ...uas atribuições no contexto da Reforma Tributária do Consumo (RTC)”,... ...ra Impactos Administrativos da Reforma Tributária, que reúne, em um ú... 17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Receita libera API para consulta à apuração de CBS ..., junto aos demais sistemas da Reforma Tributária do Consumo. Neste c... 17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs ...nal de alimentos definida pela reforma tributária; - benefício conce... 17 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Projeto que define regras do IBS é aprovado e aguarda sanção presidencial ...regulamenta pontos cruciais da reforma tributária em curso no Brasil. 17 dez 2025 - IR / Contribuições