Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade

...itantes. A nova legislação da reforma tributária estabeleceu que, ex... ços (IBS), criado no âmbito da reforma tributária e que vai unificar...

29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/SP: IBS/CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027

...l (IBS e CBS), instituído pela Reforma Tributária. O órgão esclarece...

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Informe Técnico (IT) 2025.002 RT – Código de Classificação Tributária v1.40

28 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)

NFGas e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Comunicado de prorrogação de prazo

...formais de adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo, referen...

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS está em operação

O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo ent... ...deral, instituído no âmbito da reforma tributária. A criação do CGIB...

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Imposto sobre Bens e Serviços

27 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/São Paulo: Substituição de notas emitidas com layout 2

...para atender aos requisitos da reforma tributária. Nesse contexto, em...

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte (atualizado em 26/01/2026)

...6, atendendo aos requisitos da reforma tributária. A correlação entre...

26 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: SMFA divulga parâmetros necessários para a emissão de NFS-e Nacional cujo ISSQN é devido a Belo Horizonte

...6, atendendo aos requisitos da reforma tributária. A correlação entre...

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

...para atender às exigências da Reforma Tributária sobre o Consumo (RT... Federal. Portal Maranhense da Reforma Tributária (MaRT) A SEFAZ Mar... ...ara reunir informações sobre a Reforma Tributária do Consumo e sobre... ...stados. O Portal Maranhense da Reforma Tributária (MaRT) está hospeda...

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Refoma Tributária/MT: Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária

...ra Impactos Administrativos da Reforma Tributária. Também foram atual... ..., transformando os desafios da reforma tributária em oportunidades co... ...utar as mudanças impostas pela reforma”, destacou. Mudanças O Guia... ...ra Impactos Administrativos da Reforma Tributária é fruto da dedicaçã... ...o dos sistemas impactados pela reforma tributária; e, por fim, Reforç... ...o engajamento dos servidores à reforma tributária do consumo. Já as...

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária NF3e: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros