Reforma Tributária: Artigo do CTAT orienta sobre mecanismo que prevê a redução das alíquotas nas compras públicas

...alterações estabelecidas pela Reforma Tributária nas compras pública... O texto “Compras públicas na Reforma Tributária: redutor de alíquot... ...para acompanhar os impactos da Reforma Tributária nos contratos admin... ...municipais na implementação da Reforma Tributária. Os textos publicad...

8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: CGIBS e Receita Federal publicam versão 1.2.0 da documentação técnica da Declaração de Regimes Específicos

8 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alteração na API do Tratamento Tributário - Consulta em lote

...tos tributários de tributos da Reforma Tributária com detalhamento po...

4 set 2026 - Comércio Exterior

Reforma tributária: Receita Federal e CGIBS dispensam nanoempreendedores de obrigações do IBS e da CBS

...rdenador do Núcleo Temático da Reforma Tributária e conselheiro do Co...

4 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Porto Velho: Distrito Industrial ganha novas regras para incentivos fiscais

ém de reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes...

2 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Manual - Escolha Regime IBS e CBS no Simples Nacional

1 set 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Nova Validação para a Emissão da NF-e por Contribuintes Exclusivos do IBS e da CBS

...ição da NF-e. Lembrando que a Reforma Tributária ampliou o leque de...

1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional a partir desta terça

...o calendário acontece devido à Reforma Tributária e produzirá efeitos...

1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Simples Nacional/Curitiba: Prazo para empresas optarem pelo Simples Nacional começa nesta terça-feira; saiba como regularizar pendências com o município

...frente à operacionalização da reforma tributária com a inclusão do I... ...tando pelo regime regular. “A Reforma Tributária trouxe também uma n...

1 set 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal alerta: começa hoje o prazo para opção pelo Simples Nacional e para a escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS em 2027

...lhimento dos novos tributos da Reforma Tributária sobre o Consumo A... ...aptações do Simples Nacional à Reforma Tributária sobre o Consumo. Pe...

1 set 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Implantadas NTs 2026.002 em PRODUÇÃO na SVRS

O conjunto de NTs 2026.002 da Reforma Tributária encontra-se implant...

1 set 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

...e e ao ambiente Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo... ...cessadas, como refrigerantes. Reforma tributária O Imposto Seletivo...

1 set 2026 - IR / Contribuições

Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça

Reforma tributária antecipou escolha d... ...milhões por ano. Por causa da reforma tributária, o Comitê Gestor do... ...s (CBS), tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo. A...

1 set 2026 - Simples Nacional

Simples Nacional/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional a partir desta terça

...o calendário acontece devido à Reforma Tributária e produzirá efeitos...

31 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nanoempreendedor Dispensa do CNPJ e DF-e

31 ago 2026 - IR / Contribuições