Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 com Atualizações e Esclarecimentos

9 fev 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025

...o de Bens Imóveis no âmbito da Reforma Tributária, instituída pela Em... ...l, considerando os impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação...

6 fev 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

...e passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado... ...gerais mais importantes sobre Reforma Tributária. Ele pode esclarece... ...ntro do LEO, ou pelo Portal da Reforma Tributária.

6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.001 - RTC v.1.00

6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicada Nota Técnica CT-e 2026.001 - RTC v.1.00

6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.13a

...leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - Schemas NT 2026.001 RTC Vinculação Pagamento v1.00

5 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Belo Horizonte: NFS-e Nacional: orientações gerais para contribuintes de Belo Horizonte

...6, atendendo aos requisitos da reforma tributária. A correlação entre...

3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Técnica 011_2026 - Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

A Reforma Tributária sobre o consumo imp...

3 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária- ICMS/BA: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

...de janeiro, a implementação da Reforma Tributária fechou o primeiro m... ...al”, afirma a auditora. Com a reforma tributária, os sistemas de ges...

2 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia detecta constituição desnecessária de CNPJ por produtores rurais

...para atender às exigências da reforma tributária. O CNPJ será criado... ...diversas das pretendidas pela reforma”, explica o superintendente de...

30 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MDIC e Fazenda criam comitê para administrar a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

às Exportações (PROEX). Com a Reforma Tributária, o uso da NBS tende...

30 jan 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026"

...a de R$ 240 mil. Além disso, a Reforma prevê transição: os efeitos fi... ...2033, conforme o cronograma da Reforma. Quanto paga de imposto HOJE... ...x DEPOIS da reforma COMPARAÇÃO HOJE • Empresas... Redução de 70% acima disso “A reforma substitui impostos antigos por... ...ode abater custos (manutenção, reforma) • inquilino de baixa renda p... ...251 da LC 214) Conclusão “A reforma reduz impostos sobre aluguéis...

29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho Superior da entidade

...itantes. A nova legislação da reforma tributária estabeleceu que, ex... ços (IBS), criado no âmbito da reforma tributária e que vai unificar...

29 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/SP: IBS/CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027

...l (IBS e CBS), instituído pela Reforma Tributária. O órgão esclarece...

28 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros