Resolução CGSN N° 190/2026: Principais mudanças no Simples Nacional

...nal às mudanças decorrentes da Reforma Tributária. Para facilitar a...

11 ago 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional em setembro

...o calendário acontece devido à Reforma Tributária e produzirá efeitos...

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: Simples Nacional - Emissor Nacional da NFS-e obrigatório para ME e EPP

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: DUIMP passa a incorporar informação para demonstração do IBS e CBS

...necessárias à implementação da Reforma Tributária do Consumo (RTC), c... ção do princípio do destino na Reforma Tributária e permitirá ao sist...

11 ago 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço

...erviço Eletrônica no âmbito da Reforma Tributária do Consumo: 1. Pra...

10 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Parada programada – ambiente Treinamento – Release Paraná-RTC

...mp as alterações necessárias à Reforma Tributária do Consumo (RTC) pa...

10 ago 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária/MG: Sefaz-MG disponibiliza CNPJ Alfanumérico para testes em homologação

7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço

...erviço Eletrônica no âmbito da Reforma Tributária do Consumo: 1. Pra...

7 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos

...cronograma de implementação da Reforma Tributária do Consumo. O crono... ...ais etapas da implementação da Reforma Tributária nem o cronograma of...

7 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/São Paulo: Novos prazos para início da obrigatoriedade de uso do novo layout de emissão de NFS-e

7 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Cuiabá: Prefeitura de Cuiabá torna obrigatório uso do Emissor Nacional de NFS-e a partir de setembro

...m alinhamento às exigências da Reforma Tributária e às novas regras e... ...ara as mudanças previstas pela Reforma Tributária. Até 31 de agosto...

6 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Implementação do novo CNPJ Alfanumérico nos sistemas da Fazenda municipal

5 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.007 - Campo Inscrição Estadual do Emitente

5 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota técnica BP-e 2026.002 v.1.01

5 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Nota técnica CT-e 2026.002 v.1.01

...do preenchimento dos campos da Reforma Tributária do Consumo (RTC).

5 ago 2026 - IR / Contribuições