Schemas XML NF-e - Pacote de Liberação nº 010g v.1.03 - NT 2026.006 v.1.00 e NT 2026.008 v.1.00

...alidação em conformidade com a Reforma Tributária do Consumo. Clique...

27 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Prazo para empresas escolherem modelo do Simples acaba nesta sexta

...ará em vigor em janeiro, com a reforma tributária. Os negócios que d... ...s (CBS), tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo. A...

26 out 2026 - Simples Nacional

Simples Nacional/Porto Alegre: Empresas têm até sexta para optar pelo regime regular de IBS e CBS

Com a implementação gradual da reforma tributária, é importante que o...

26 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs

...no âmbito da implementação da Reforma Tributária do Consumo. As norm... ...um dos princípios centrais da Reforma Tributária: a simplificação do... ...ovas exigências decorrentes da Reforma Tributária. As mudanças contr... ...al, responsável e inclusiva da Reforma Tributária. A modernização do... ...a simplificação prometida pela Reforma Tributária alcance também os m...

23 out 2026 - IR / Contribuições

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

...egoria prevista no contexto da reforma tributária, que poderá reunir...

22 out 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Emissão de Documento Fiscal pelo MEI

22 out 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária/MEI: Lei amplia limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil e prevê remissão de dívidas tributárias

21 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Alterações para o Nanoempreendedor

21 out 2026 - IR / Contribuições

Portal Único Siscomex: Parada programada para implantação da Release Azuis.

...m de adequações relacionadas à Reforma Tributária do Consumo (RTC).

21 out 2026 - Comércio Exterior

Reforma Triutária: CGNFS-e informa - disponibilizadas no ambiente de testes o release 1 das evoluções da Nota Técnica 009

21 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/PI: Empresas têm até 30 de outubro para optar pelo Simples Híbrido

...ovos tributos instituídos pela Reforma Tributária do Consumo. O prazo... ...enador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Piauí, Bruno Car...

20 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Simples Nacional: Consulta do regime de tributação do IBS e da CBS

20 out 2026 - Simples Nacional

ISS/João Pessoa: Secretaria da Receita prorroga prazo para pagamento de ISS de setembro até esta sexta-feira

...issão de documentos fiscais da Reforma Tributária. A ampliação do pr... ...endo a transição necessária da Reforma Tributária, disponibilizando i...

19 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/BA: Entenda o que muda com a implementação do CNPJ alfanumérico

...ribuir para a implementação da reforma tributária. Na Bahia, a novida... ...eno funcionamento do projeto. Reforma tributária O projeto, que int... ...der às demandas decorrentes da reforma tributária, exigiu uma adequaç... Serviços), introduzidos com a reforma tributária.

19 out 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

15 out 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros