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Reforma Tributária: Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios

...mento da Plataforma Digital da Reforma Tributária. A solenidade marca... Serviços (CBS), no contexto da Reforma Tributária aprovada pelo Congr... ...ssenciais de regulamentação da Reforma Tributária e representa um mar... ...eria com o Serpro, o portal da Reforma Tributária será acessado por m... ...onsiderado um ano de testes da Reforma Tributária e, por isso, as emp...

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/DF: Comunicado

...e os novos campos referentes à Reforma Tributária (grupos IBS/CBS), o... ...o IBS – Regras de adaptação da Reforma Tributária Para as empresas q...

8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Produtores rurais poderão usar nota fiscal em papel remanescentes até 30 de abril

...e antecipar a realidade após a Reforma Tributária, que deve extinguir...

8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Teresina: Teresina atualiza sistema de Nota Fiscal e se destaca na transição para o modelo nacional

De acordo com Vitor Soares, a reforma tributária estabelece uma ling...

8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

NFS-e/Palmas: Comunicado – Adequações da NFS-e para IBS e CBS

...stão do ISS para atendimento à Reforma Tributária (LC 214/2025) e ao...

8 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Nota eletrônica passa a ser obrigatória para todos os produtores rurais do RS a partir desta segunda-feira (5)

...cipa também a realidade após a Reforma Tributária, que deve extinguir...

6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Portaria que regulamenta a habilitação dos titulares de benefícios do ICMS ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais é publicada no Diário Oficial da União

...deiros sobre a portaria:   A Reforma Tributária do Consumo do Brasi... ...s do ICMS entre 2029 e 2032, a reforma tributária do consumo previu,...

6 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos

...fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, institu... ...2025.  “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover... ...io Gomes.  Saiba mais sobre a Reforma Tributária do Consumo neste li...

5 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: Simples Nacional 2026: prazo para solicitar opção ao regime vai até dia 30 de janeiro

...a NFC-e, em conformidade com a Reforma Tributária. Onde verificar o...

5 jan 2026 - Simples Nacional

Reforma tributária: Fase de testes do sistema de apuração do IBS começa na segunda-feira (5/1)

...so na implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC), f...

5 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária entra em fase de testes em 2026

...mente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, co...

2 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Fortaleza: Comunicado aos Emissores de RPS (Recibo Provisório de Serviços)

...- NFS-e com os novos campos da Reforma Tributária do Consumo (v04). A...

2 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigor

Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra... ...para salários até R$ 7.350 A reforma cria uma faixa intermediária d... ...nsar a perda de arrecadação, a reforma cria o Imposto de Renda da Pes... ês passam a ser tributados. A reforma redesenha a tributação da rend...

2 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º)

...nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e torna... ...um guia com informações sobre Reforma Tributária.  O conteúdo está... ...rviços e NBS Com a chegada da Reforma Tributária e a adesão do munic...

31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Contribuintes deverão incluir obrigações acessórias do IBS nos documentos fiscais a partir de 1 de janeiro de 2026

...a fase inicial de transição da Reforma Tributária do Consumo Começa... ...fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, institu... ...2025.  “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover... ...io Gomes.  Saiba mais sobre a Reforma Tributária do Consumo neste li...

31 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros