Reforma Tributária NF3e: Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.13

23 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e Via, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo.

E 20/12/2023, que deu ensejo à Reforma Tributária do Consumo (RTC).

22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Aracaju: entenda o que muda, quando entra em vigor e como Aracaju está se preparando

A Reforma Tributária representa a maior... ...da (Semfaz), Carlos Augusto, a reforma traz ganhos significativos par... ...ra a administração pública. “A reforma tributária simplifica o sistem... ...es em 2026 A implementação da reforma será realizada de forma progre... ...novos modelos operacionais da reforma tributária. No entanto, a leg... ...preparo da gestão municipal A reforma tributária também impulsiona a...

22 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/SP: Comunicado - Reforma Tributária do Consumo (CBS e IBS)

...ntos e orientações relativos à reforma tributária do consumo, bem com... ...dimentos e orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo e sobre...

21 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária

O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo ent... ...deral, instituído no âmbito da reforma tributária. A criação do CGIB... ..., normas e orientações sobre a Reforma Tributária. “A ideia é que mu... ...el estratégico na transição da Reforma Tributária, reforçando a previ...

21 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Novas Notas Técnicas Divulgadas

...as Notas Técnicas no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC), r...

20 jan 2026 - IR / Contribuições

IPTU/Goiânia: Boleto do IPTU 2026 pode ser consultado pelo site da Prefeitura de Goiânia a partir desta segunda-feira (19/1)

19 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Nova etapa da integração entre pagamentos e documentos fiscais entra em vigor em fevereiro

...ema tributário instituído pela Reforma.Próximas etapas...

19 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Comitê Gestor do IBS lança Portal de Serviços desenvolvido pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais

...lançou o Portal de Serviços da Reforma Tributária em governança parti... ...iros. O Portal de Serviços da Reforma Tributária tem autenticação e... ...ativa do Portal de Serviços da Reforma Tributária é um avanço decisiv...

15 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MA: Lei Complementar nº 227/2026 cria o Comitê Gestor do IBS e define regras de arrecadação

...de normas de regulamentação da Reforma Tributária prevista na Emenda...

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal Lança Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

...gitais que operacionalizarão a Reforma Tributária. O manual detalha... Acesse o Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo (RTC)...

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

A reforma substitui vários tributos pelo... ...o, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo i... ...a as mudanças instituídas pela reforma. O texto foi publicado na edi... ...ição e período de adaptação A reforma tributária simplifica o sistem... ...empresas do Simples Nacional. Reforma tributária começa fase de tran... ...dução de custos Outro eixo da reforma tributária é a busca por maior...

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada a Lei Complementar Nº 227 DE 13/01/2026 que institui o Comitê Gestor do IBS e define novas regras operacionais

...al para a operacionalização da Reforma Tributária sobre o consumo. ... ...pacote infraconstitucional da Reforma Tributária e será fundamental...

14 jan 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Alckmin: Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento

Geraldo Alckmin, classificou a reforma tributária como histórica, por... ...ral e municípios. “Essa é uma reforma histórica, porque ela traz efi... ...de 17% das exportações, após a reforma. “O poder de tributar não pod... ...m na construção e aprovação da reforma tributária. “Se não fosse ess... Serviços (CBS), no contexto da Reforma Tributária aprovada pelo Congr... ...ançada a Plataforma Digital da Reforma Tributária. O ministro da Faz...

14 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

DeRE integra a fase de transição das novas obrigações acessórias

...ança jurídica para o início da Reforma Tributária do consumo A Recei... ...s das obrigações acessórias da Reforma Tributária do Consumo, válidas...

13 jan 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros