Reforma Tributária: Texto-base do Regulamento do IBS é aprovado por unanimidade em dia histórico para o federalismo brasileiro

...unicípios, criado no âmbito da reforma tributária e instituído pela L...

28 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: MDF-e - Nota Técnica e schema

27 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS

...0% por dependente) criado pela Reforma da Previdência de 2019. Pelo...

27 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Isenção para quem ganha R$ 5 mil vale para a declaração do IR 2026?

...amente incorporada. É lá que a reforma do IR aparece completa para a...

27 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS e CBS

24 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/PI: Sefaz explica mudanças no IPVA e transporte de mercadorias com a Reforma Tributária

...ª edição do Dialogando Sobre a Reforma Tributária, no auditório da OA... ...gime devem se enquadrar após a Reforma Tributária, uma vez que a Legi... ...uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a tributação no l... Otávio. Ele acrescenta que a Reforma Tributária também criou uma no... ...o encontro foi sobre "IPVA na Reforma Tributária”, cuja palestra foi... Uma das principais mudanças da Reforma Tributária para o IPVA é a que...

23 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Daniel Vilela anuncia medidas que fortalecem o e-commerce e viabilizam expansão da Shopee em Goiás

...em antecipar medidas diante da Reforma Tributária. “Cada vez mais abr... ...gente minimize os impactos da reforma tributária”, afirmou.

23 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota fiscal em papel não pode mais ser usada por produtores rurais do RS a partir de maio

ém antecipa a realidade após a Reforma Tributária, quando notas em pa...

23 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

...ser adaptada para se adequar à reforma tributária sobre o consumo, cu...

23 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Módulo de Apuração Nacional para o ISSQN é disponibilizado no ambiente de Produção Restrita da NFS-e

22 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/Fortaleza: Atualização no Emissor de NFS-e (ISS Fortaleza)

...to da NFS-e às novas regras da Reforma Tributária do Consumo (RTC), e...

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/DF: Manual explica como emitir nova nota fiscal de serviços

...detalha mudanças exigidas pela Reforma Tributária, como a inclusão do... ...rviços. Ela é uma exigência da Reforma Tributária, já está em uso par...

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027

17 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Cuiabá: Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo

...o padrão nacional exigido pela Reforma Tributária implementada pelo G...

15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros