Reforma Tributária/Porto Velho: Empresas do Simples Nacional ganham mais tempo para emissão da NFS-e no padrão nacional

Esta mudança, que faz parte da Reforma Tributária, alcança microempre...

18 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional

às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e... ...va disciplina introduzida pela Reforma Tributária do Consumo e, confo...

17 ago 2026 - Simples Nacional

Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026

S nas hipóteses previstas pela Reforma Tributária, passam a produzir...

17 ago 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Atualização de Versão do Sistema DeRE (Ambiente Produção Restrita)

17 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do IBS assinam e regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária

...para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo. O PNCT... ...fissionais na implementação da Reforma Tributária. Uma nova lógica d... ...um dos princípios centrais da Reforma Tributária: promover um ambien... ...do inicial de implementação da Reforma Tributária.

17 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Programa de conformidade tributária reforça papel estratégico da contabilidade na implementação do IBS e da CBS.

...rdenador do Núcleo Temático da Reforma Tributária e conselheiro do CF... ...o processo de implementação da Reforma Tributária e o compromisso do...

14 ago 2026 - Contabilidade / Societário

Reforma Tributária: Nota Técnica 2026.002 RTC v1.01a

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

...e piloto e do ambiente beta da Reforma Tributária será atualizada par...

14 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

...para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo. O PNCT... ...fissionais na implementação da Reforma Tributária. Uma nova lógica d... ...um dos princípios centrais da Reforma Tributária: promover um ambien... ...do inicial de implementação da Reforma Tributária. Atos Conjuntos -...

13 ago 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/Aracaju: Simples Nacional: exigência de emissão da NFS-e pelo sistema nacional é adiada para novembro

13 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Simples Nacional: Exigência de emissão da NFS-e pelo sistema nacional é adiada para 1º/11/2026

12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo

às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo (RTC) e...

12 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Resolução CGSN N° 190/2026: Principais mudanças no Simples Nacional

...nal às mudanças decorrentes da Reforma Tributária. Para facilitar a...

11 ago 2026 - Simples Nacional

Reforma Tributária/Porto Alegre: Contribuintes devem realizar opção pelo Simples Nacional em setembro

...o calendário acontece devido à Reforma Tributária e produzirá efeitos...

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Belo Horizonte: Simples Nacional - Emissor Nacional da NFS-e obrigatório para ME e EPP

11 ago 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros