Novas regras para multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional

Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária sobre o Consumo) al...

10 dez 2025 - Simples Nacional

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026

5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

...dades do IPVA previstas após a reforma tributária aprovada em 2023 (E...

5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária - ICMS/GO: Validação obrigatória do IBS na nota fiscal é adiada

...o de 2026 com a implantação da Reforma Tributária, foi adiado, dando... ças As mudanças trazidas pela Reforma Tributária começam a ser imple...

5 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária- ICMS/MA: Largada da reforma Tributária: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) lança portal

...do novo modelo instituído pela Reforma Tributária. Com o lançamento... ...ura e harmonizada no âmbito da reforma tributária. Link para o Porta...

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026.

Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária do Consumo). Por e... ...atualizações da implantação da Reforma Tributária do Consumo. Cordia...

4 dez 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária - ICMS/ES: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal orientam empresas sobre a entrada em vigor de novos tributos

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária- ICMS/PI: Receita Federal e Comitê Getor do IBS publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária - ICMS/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026

...cio de 2026, fase de testes da Reforma Tributária.Para este período,...

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.11a – NF3e

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025

Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária do Consumo). Por e... ...atualizações da implantação da Reforma Tributária do Consumo. Cordia...

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

4 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributaria: Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas

...e Trabalho da Implementação da Reforma Tributária na SEFAZ-PI reforço...

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributaria: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025

Emenda Constitucional nº 132 (Reforma Tributária do Consumo). Por e... ...atualizações da implantação da Reforma Tributária do Consumo. ...

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: validação do IBS na nota fiscal será adiada

BS nesse primeiro ano-teste da reforma tributária é peça-chave. Serve...

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros