REFORMA TRIBUTÁRIA: Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026

...e testes dos novos tributos da Reforma Tributária.

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

...ns, Alagoas e Santa Catarina. Reforma tributáriaAs imunidades tribut... ...l antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucio... ...nal 132, de 2023). Com a reforma, a cobrança do IPVA foi amplia...

3 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.11 com ajustes nas regras do IBS/CBS na NF3e

...emissão da NF3e no contexto da Reforma Tributária do Consumo. As pri... ...em linha com as exigências da Reforma Tributária.

2 dez 2025 - IR / Contribuições

ICMS/PE: NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026

...cio de 2026, fase de testes da Reforma Tributária. Para este período...

2 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MA: Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na abertura da empresa

...do IBS e da CBS, previstos na Reforma Tributária do Consumo. A muda...

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Vitória: Portaria orienta sobre nova forma de cancelamento de nota fiscal eletrônica

...nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo e torna...

1 dez 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Receita Federal informa parada programada do ecossistema CNPJ

...ionalidades importantes para a Reforma Tributária sobre o Consumo e p...

28 nov 2025 - IR / Contribuições

Reforma Tributária - ICMS/RO: Sefin destaca lançamento da Cartilha Orientativa para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária - Documento XML NFe

...alizado o portal de Manuais da Reforma Tributária do Consumo para inc...

27 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026

26 nov 2025 - Comércio Exterior

Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026

26 nov 2025 - Comércio Exterior

REFORMA TRIBUTÁRIA: CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS

26 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Informe Técnico 2025.002 RT - Código de Classificação Tributária v1.30

25 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

25 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib

25 nov 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros