STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

...quarta-feira (3), o trecho da Reforma da Previdência de 2019 que ins... ...balhados após a promulgação da reforma e a nova fórmula de cálculo da... ...hado em regime especial após a reforma e, também, a adoção de novos c... ...e, as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência são uma opção l...

5 jun 2026 - Trabalho / Previdência

IPTU/Maranhão: Guias para pagamento do IPTU 2026 serão disponibilizadas a partir desta quarta-feira (3)

...tura, iluminação, construção e reforma de escolas e unidades de saúde...

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Sefaz lança Fisconecta para ampliar o diálogo sobre a Reforma Tributária

ências e boas práticas sobre a Reforma Tributária.   A iniciativa t... ...marcado pela implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, co... ...entral na operacionalização da Reforma Tributária. O novo modelo ampl... ...estruturam a implementação da Reforma Tributária no país.   Com o... ...nto das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, contribuindo para...

3 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Publicação da versão 1.50 da Nota Técnica 2025.002 da NFe/NFCe

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: DeRE - atualização de documentação

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CGIBS e Receita publicam atualização de documentação da Declaração de Regimes Específicos

...umo no país, estabelecido pela Reforma Tributária. O pacote de atual... ...eitos a regimes específicos na Reforma Tributária. O modelo elimina a...

3 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/DF: GDF alerta optantes pelo Simples para as novas regras tributárias

...car atentos às novas regras da Reforma Tributária ao emitir notas fis... ...;-acompanhem as publicações da Reforma Tributária;-promovam treinamen...

2 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

2 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária/GO: Nova etapa da integração entre meios de pagamento e emissão fiscal começa dia 1º de junho

...o novo sistema instituído pela Reforma Tributária. Próximas etapas:...

1 jun 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Prazo para envio de sugestões é prorrogado

ão orientar a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo. A...

1 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CNPJ de Teste para Alfanumérico

1 jun 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Prefeitura de São Luís inicia migração gradual da emissão de NFS-e para Portal Nacional a partir de 1º de junho

...ovas regras estabelecidas pela Reforma Tributária. O objetivo é garan... ...tamente às novas diretrizes da Reforma Tributária”, detalhou.  A migr...

29 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Terceira parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira(29); saiba mais

...de equipamentos, construção e reforma de espaços de lazer, limpeza u...

29 mai 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: RFB e CGIBS prorrogam prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS até dia 15 de junho de 2026

ão orientar a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo. A...

29 mai 2026 - IR / Contribuições