Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

...ores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígena... ...s familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que mul... ...es tradicionais, assentados da reforma agrária, povos e comunidades t...

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor

...urocracias. A aprovação de uma reforma administrativa é um bom caminh...

10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Governo de SC compartilha sistema de gestão fiscal com o Comitê Gestor do IBS da Reforma Tributária

...o de gestão fiscal previsto na Reforma Tributária. Trata-se do SI... ...amente para a implementação da Reforma Tributária. Esse reconheciment...

9 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

...tégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo, qu... ...os avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo — R...

8 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Tabela de Código de Crédito Presumido do IBS e CBS

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

...co 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado schema dos eventos referentes à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

...a NF-e e da NFC-e referentes à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Publicado schema v.1.30 referente à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

7 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10

...leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC. ...es envolvendo a implantação da Reforma Tributária ainda estão em curs...

6 out 2025 - IR / Contribuições

Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10

T-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

6 out 2025 - IR / Contribuições

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.30

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. .../01/2025 para implementação da Reforma Tributária, com data de implan...

3 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Em debate sobre Brasil Soberano, secretário da Camex destaca fortalecimento do crédito à exportação

...teral Brasil-EUA; e destacou a reforma estrutural no sistema de apoio... .... A Medida Provisória traz uma reforma estrutural do sistema, com foc...

2 out 2025 - Comércio Exterior

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

...priorizar "os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradic...

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

...erviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária. “É importante...

2 out 2025 - IR / Contribuições

CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores

...a na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A data ainda se...

2 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros