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Publicada Nota Técnica BP-e aéreo 2025.002 v.1.00 ...do leiaute do BP-e aéreo para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg NFAg e respectivo esquema para Reforma Tributária do Consumo - RTC. 17 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo ...ributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. O... 16 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novo pacote de schemas da NF3-e é publicado Técnica 2025.001, referente à Reforma Tributária do Consumo. O c... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a atualizaçã... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária ...nda parte da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), que... 15 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento ...ntro do próprio município. Reforma tributária Segundo o deputad... ...projeto está em sintonia com a reforma tributária aprovada pelo Congr... 10 set 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Sefaz-AL realiza palestra em Arapiraca sobre Reforma Tributária e novo regime da farinha de trigo ão das novidades trazidas pela Reforma Tributária. A equipe da Fazend... 27 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Receita Federal publica primeira versão do Glossário da Reforma Tributária ...rimeira versão do Glossário da Reforma Tributária sobre o Consumo (RT... ...mos e conceitos relacionados à reforma, funcionando como um guia de r... S), os benefícios esperados da reforma (simplicidade, transparência,... ...o cashback. O Glossário da Reforma Tributária – Versão I está dis... ...essado pelo link: Glossário da Reforma Tributária – Receita Federal. 27 ago 2025 - IR / Contribuições
Reforma Tributária: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025 ...t da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. 21 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária: Fisco catarinense alinha estratégias em adaptação à Reforma Tributária Os impactos da Reforma Tributária sobre consumo e a a... ...base jurídica e operacional da Reforma, com foco nas mudanças que afe... ...o tributo federal trazido pela Reforma). Outro ponto analisado di... ...enador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Diretoria de Adm... ...m 2024, o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária tem, entre outras a... ...as modificações trazidas pela Reforma Tributária. Além disso, os fis... 20 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Reforma tributária: Secretários de Fazenda dos estados e DF aprofundam debates sobre emendas ao PLP 108/2024 e estrutura do Comitê Gestor do IBS ...uto à altura da importância da reforma tributária. Regulamento do... 20 ago 2025 - IR / Contribuições
STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição ...gra de transição prevista pela Reforma da Previdência de 1998. A deci... ...mecanismo de complementação à Reforma da Previdência de 1998 para o... ...stro Edson Fachin. Para ele, a Reforma da Previdência de 1998 já havi... ...regras de transição criadas na reforma da previdência de 1998, e que... 20 ago 2025 - Trabalho / Previdência
Reforma Tributária: Publicado schema v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC ...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. 20 ago 2025 - IR / Contribuições
Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20 T 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo - RTC. 18 ago 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros