Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.14a

...leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo - RTC...

8 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/São Paulo: Reforma Tributária: informações sobre consultas de NFS-e e NFTS

...necessidades introduzidas pela Reforma Tributária e em especial à cri...

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme Reforma Tributária

...os novos campos relacionados à reforma tributária, incluindo o Impost... ...o já antecipa as diretrizes da reforma tributária e garante mais segu...

7 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos

...fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, institu... ...2025.  “Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Gover... ...io Gomes.  Saiba mais sobre a Reforma Tributária do Consumo neste li...

6 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

...de Obrigações A ampliação da reforma prevê que a CBS (federal) e o... ...consultem o portal oficial da Reforma Tributária. Destaques do Ato...

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: AnexoVIII versão 1.01.00 - Correlação entre Item de Serv., NBS, cClassTrib e cIndOp (AnexoVII)

6 abr 2026 - IR / Contribuições

Nota à Imprensa - Reforma Tributária: Receita Federal desmente aplicação imediata de multas e reforça transição simplificada em 2026

...de Obrigações A ampliação da reforma prevê que a CBS (federal) e o... ...consultem o portal oficial da Reforma Tributária. Destaques do Ato...

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Belo Horizonte: PBH não vai exigir licenciamento para ajardinamento de passeio em imóveis com baixa de construção

...s relacionadas à construção ou reforma de passeios sigam os padrões u... ...“Orientação para Construção ou Reforma de Passeio e Ajardinamento de...

2 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Goiânia: Prefeitura de Goiânia orienta sobre mudanças na nota fiscal de serviços e adaptação ao modelo nacional

...l da NFS-e e das diretrizes da Reforma Tributária. “Os ajustes nos si... ...no âmbito da implementação da Reforma Tributária. “Conforme ato conj...

1 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ISS/Maceió: IPTU 2026: Cota única com 5% de desconto vence hoje (31)

...de equipamentos, construção e reforma de espaços de lazer, limpeza u...

31 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/Vitória: NFS-e: Desativação dos serviços Webservice, RPS e Consulta (sistema próprio)

SISS estão disponíveis no link REFORMA TRIBUTÁRIA, no menu ao lado.

30 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPTU/Maceió: Cota única do IPTU 2026 com desconto vence nesta terça-feira(31)

...de equipamentos, construção e reforma de espaços de lazer, limpeza u...

30 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira...

27 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Reforma tributária: Unificação de Documentos Fiscais na Transição para o IBS/CBS (Ajuste Sinief nº 49/2025)

27 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

...dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que nã... ...vam tanto os novos tributos da Reforma Tributária do Consumo quanto I...

26 mar 2026 - IR / Contribuições