Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


1673 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

IPTU/Manaus: Prefeitura de Manaus orienta proprietários de imóveis do Centro a ter acesso à isenção de IPTU

...r processo de autorização para Reforma sem Acréscimo em Edificações H...

5 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Implantação no ambiente de produção da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária

...das NTs 2025.001 que tratam da reforma tributária para os documentos...

4 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Informe Técnico 2026.001 - Meios de Pagamento

...2026), no âmbito do Projeto da Reforma Tributária do Consumo, dispond...

3 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Atualização das Notas Técnicas 2026.001

2 mar 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal disponibilizam manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

...importante na implementação da Reforma Tributária do Consumo, institu... ...ederal:  - Acesse a página da Reforma Tributária do Consumo (disponí... ...principal) (link: Programa da Reforma Tributária do Consumo — Receit...

26 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária/PI: Sefaz-PI detalha novas regras da Reforma Tributária para empresários e contadores na OAB

...o mercado para a transição da Reforma Tributária, a Secretaria da Fa... ...do projeto “Dialogando sobre a Reforma Tributária” aconteceu no audit... ...ontábil. Entender a fundo essa reforma é urgente, e atuar em conjunto... ...ensais do ” Dialogando sobre a Reforma Tributária “, garantindo que o...

25 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas para fortalecer proteção à produção brasileira em acordos comerciais

...m foram tratadas questões como reforma tributária, tarifaço dos EUA e...

20 fev 2026 - Comércio Exterior

IPTU/Curitiba: já está disponível pela internet; notificações começam a chegar pelos Correios a partir da próxima semana

19 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

...importante na implementação da Reforma Tributária do Consumo, institu... ...a Federal: Acesse a página da Reforma Tributária do Consumo (disponí... ...principal) (link: Programa da Reforma Tributária do Consumo — Receit...

10 fev 2026 - IR / Contribuições

Fórum MDIC de Comércio e Serviços debate aumento de produtividade e alterações na NBS

às Exportações (Proex). Com a Reforma Tributária, o uso da NBS tende...

10 fev 2026 - Comércio Exterior

Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007 com Atualizações e Esclarecimentos

9 fev 2026 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025

...o de Bens Imóveis no âmbito da Reforma Tributária, instituída pela Em... ...l, considerando os impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação...

6 fev 2026 - IR / Contribuições

Reforma tributária: Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

...e passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado... ...gerais mais importantes sobre Reforma Tributária. Ele pode esclarece... ...ntro do LEO, ou pelo Portal da Reforma Tributária.

6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.001 - RTC v.1.00

6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária: Publicada Nota Técnica CT-e 2026.001 - RTC v.1.00

6 fev 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros