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Deputados vão negociar mudanças na lei de microempresa ...sas leis é um dos objetivos da reforma tributária.. Por esse regime,... 9 jun 2010 - Simples Nacional
Projeto de lei que prevê que valor de impostos seja informado na nota fiscal está emperrado na Câmara ...em prática com a aprovação da reforma tributária, pois o sistema bra... ...incidência de cada tributo. A reforma tributária simplifica o sistem... 7 jun 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma da Previdência fica para próximo governo ...o Lula prepara uma proposta de reforma da Previdência Social para ser... ...não devem ser vistas como uma reforma. "Vamos deixar nossa visão. Nã... 4 jun 2010 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária ampla não passa de blá-blá-blá ...uas. "Nós vamos fazer uma reforma que vai simplificar o sistema... E segue: "Vamos fazer uma reforma tributária abrangente, não vai... ...iel, para quem as promessas de reforma ampla e abrangente do sistema... ...passam de blá, blá, blá. "Reforma tributária se faz aos poucos e... ...isitados do país, promover uma reforma via alterações constitucionais... ...na Constituição Federal. A reforma que tramita no Congresso pode... 1 jun 2010 - IR / Contribuições
Tributação é principal barreira para o crescimento da indústria, diz pesquisa ...r barreira. A atual legislação trabalhista e a qualificação técnica de mã... 28 mai 2010 - IR / Contribuições
Mudanças no ponto eletrônico geram polêmica ...io for fazer alguma reclamação trabalhista, ele vai poder apresentar os c... 24 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Receita diz que fechará cerco a ricos ...ibutárias. Ele citou, ainda, a reforma da Declaração do Imposto sobre... 20 mai 2010 - IR / Contribuições
Jogos da Copa modificarão a rotina no escritório ...ser obrigado, pela legislação trabalhista, a permitir que os funcionário... ...ncioni Senne, advogado da área Trabalhista e Previdenciária, se a companh... 20 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Participação nos lucros poderá ter IR exclusivo ...base para desconto de encargo trabalhista ou previdenciário. O texto de... 19 mai 2010 - IR / Contribuições
Fazenda anuncia benefícios fiscais para estádios da Copa de 2014 ...os fiscais para a construção e reforma dos estádios que vão sediar os... ...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios pa... 18 mai 2010 - IR / Contribuições
Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado ...as, quando se trata de matéria trabalhista, avalia o TRT, as sociedades d... 14 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Responsabilidade subsidiária atinge verbas trabalhistas e indenizações ...o autor entrou com reclamação trabalhista contra três reclamadas, alegan... 14 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Uso de informação obtida por violação de correspondência gera dano moral ...ede, em contestação a uma ação trabalhista movida por ele contra a empres... ...e usado as informações em ação trabalhista, dando publicidade indevida a... ...lado para defesa em reclamação trabalhista”, destacou. A ministra... 14 mai 2010 - Trabalho / Previdência
Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas ...acordo homologado pela Justiça trabalhista. O ministro Fux afirmou que,... ...e São Paulo. Em uma reclamação trabalhista, foi reconhecido o vínculo emp... 13 mai 2010 - IR / Contribuições
Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica ...pedidos. O de Campinas pediu a reforma da decisão que reformou alguma... 13 mai 2010 - Trabalho / Previdência