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Dona da obra não é responsável por dívidas trabalhistas ...instância superior requerendo reforma da decisão pela qual foi conde... 4 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Fiesp critica discussão sobre possível volta da CPMF Dilma Rousseff (PT), promova a reforma tributária, com simplificação... ...iesp espera que Dilma inicie a reforma tributária já nos primeiros me... 4 nov 2010 - IR / Contribuições
Testemunha suspeita: juiz não é obrigado a aceitar substituição ...não é obrigatória no processo trabalhista. A Justiça do Trabalho segue o... 3 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra ...o se pode confundir o conceito trabalhista do que seria remuneração, com... ...no Supremo e na jurisprudência trabalhista". Para ele, como as horas extr... 3 nov 2010 - Trabalho / Previdência
Projeto de Lei atualiza valores das multas ...sará mais cumprir a legislação trabalhista do que ter de pagar as multas. 29 out 2010 - Trabalho / Previdência
Barulho e atraso na aposentadoria .... A França decidiu votar a reforma simplesmente porque não podia... ...el de renda. A proposta da reforma previdenciária é razoável (bas... ...a adiar o necessário debate da reforma previdenciária. 29 out 2010 - Trabalho / Previdência
Supervisora é condenada por coagir funcionária a prestar depoimento falso em ação trabalhista ...estar declaração falsa em ação trabalhista contra a empresa. A funcio... ...oras extras, em uma reclamação trabalhista. A supervisora, que havia... ...va como testemunha no processo trabalhista, a fim de favorecer interesse... 28 out 2010 - Trabalho / Previdência
Trabalhador acidentado consegue reintegração no emprego ...sso, o trabalhador propôs ação trabalhista contra a empresa Pinturas Ypir... 28 out 2010 - Trabalho / Previdência
Novo governo discutirá mudanças no sistema Previdenciário ...governo terá que discutir uma reforma gradual. "Não se pode, de uma... Luiz Inácio Lula da Silva. “A reforma tem que ser feita ao longo do... 27 out 2010 - Trabalho / Previdência
Súmula garante saque do FGTS em anulação de contrato por falta de concurso público ...ontas do FGTS, o único direito trabalhista dos empregados públicos contra... ...de culpa recíproca na rescisão trabalhista, o que garante ao trabalhador... 26 out 2010 - Trabalho / Previdência
'Homolognet': novas regras sobre rescisão de contrato serão obrigatórias a partir de janeiro ...ior eficiência na fiscalização trabalhista. Mas a mudança na legislaç... ...ionais que trabalham nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Para orienta... ...rídico especializado nas áreas trabalhista e previdenciária, defensor dat... 25 out 2010 - Trabalho / Previdência
Imprevidência ...siva despertada por medidas de reforma previdenciária em todo o mundo... 25 out 2010 - Trabalho / Previdência
Justiça flexibiliza aplicação de cotas para deficientes físicos Trabalhista: TRTs têm anulado multas para... 25 out 2010 - Trabalho / Previdência
Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50% ...recorreu ao TST e conseguiu a reforma da decisão. Segundo o rel... 22 out 2010 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS: Isenção do ICMS nas operações com mercadorias destinadas aos clubes de futebol ...nadas à construção, ampliação, reforma ou modernização, dos estádios... 20 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros