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Disposição: tempo gasto com asseio vale como hora extra ...sem justa causa, ajuizou ação trabalhista em 2002, ganhando entre outros... 7 out 2010 - Trabalho / Previdência
Unificação das regras do ICMS é um dos entraves à aprovação da reforma ...importantes à concretização da reforma tributária está na criação de... Para ele, o novo modelo de reforma tributária deveria reduzir a t... ...ltar a ação dos sonegadores, a reforma tributária aumentaria a arreca... ...elos mais pobres. "Não fazer a reforma tributária só interessa aos gr... ...do Steinbruch, argumenta que a reforma tributária deve ter como prior... ...os sob a forma de tributos. "A reforma tributária é necessária, pois... 6 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Direito de greve: TRT-SC autoriza manifestação de bancários ...s efeitos à jurisdição do Foro Trabalhista de Florianópolis, ou seja, às... 6 out 2010 - Trabalho / Previdência
Definido prazo de prescrição para propor ação de indenização ...2005, utiliza-se a prescrição trabalhista prevista no artigo 7º, XXIX, d... ...rição aplicável à hipótese era trabalhista (artigo 7º, XXIV, da Constitui... Aí a prescrição aplicável é a trabalhista (artigo 7º, XXIV, da Constitui... 6 out 2010 - Trabalho / Previdência
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas dis... 5 out 2010 - Trabalho / Previdência
Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária ...discussões e os embates de uma reforma tributária deverão ser enfrent... .... O relator do projeto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07... ...ro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tributária entre na lista de t... ...ação. "O problema é que a reforma tributária é um tema muito dif... ...são popular para que se faça a reforma tributária, pois a população e... ...utária é mais urgente do que a reforma em si. No entanto, concorda qu... 5 out 2010 - IR / Contribuições
Criação de holding cresce entre empresas e pessoas ...outro atrativo. “Numa Ação trabalhista, o juiz pode determinar que at... 4 out 2010 - Contabilidade / Societário
Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de 1-10-2010 ...bricação de roupas e calçados, reforma de pneumáticos e recondicionam... ...viços de acabamentos gráficos; reforma de pneumáticos usados; recondi... 4 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Processo repetido: parte e advogado são condenados por má-fé ...duas vezes a mesma reclamação trabalhista. A enfermeira e o advogad... ...também sobre o valor da causa trabalhista. Segundo o juiz Eduardo V... ...s depois do julgamento de ação trabalhista com igual teor ajuizada em 200... ...amação foi protocolada na vara trabalhista pela mesma reclamante contra o... ...ulgamento do mérito da questão trabalhista postulada pela autora da ação. 1 out 2010 - Trabalho / Previdência
Exigência de emissão de nota fiscal eletrônica alcança maior número de empresas ...bricação de roupas e calçados, reforma de pneumáticos e recondicionam... ...viços de acabamentos gráficos; reforma de pneumáticos usados; recondi... 1 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de 1-10-2010 ...bricação de roupas e calçados, reforma de pneumáticos e recondicionam... ...viços de acabamentos gráficos; reforma de pneumáticos usados; recondi... 1 out 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DITR/2010 - Prazo de entrega encerra hoje, dia 30/9 ...cial, inclusive para fins de reforma agrária; - o direito de prop... ...social, inclusive para fins de reforma agrária; - a posse ou a prop... 30 set 2010 - IR / Contribuições
Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago .... O sindicato propôs ação trabalhista contra o Banco da Amazônia (Ba... 30 set 2010 - Trabalho / Previdência
O ICMS e as eleições ...uniu condições de dar início à reforma tributária ainda este ano. ...mprensa que é possível fazer a reforma tributária "no que diz respeit... ...ial do País. O restante da reforma tributária, que envolve um cip... ...que há uma proposta pronta de reforma tributária a ser realizada. 29 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária deve começar por ICMS após eleições, diz Mantega ..."É possível fazer a reforma tributária no que diz respeito... ...comercial". O restante da reforma deverá ficar para o próximo go... ...ergar essa decisão [de fazer a reforma completa agora] para o início... ...já tem pronta uma proposta de reforma tributária para ser realizada"... 28 set 2010 - ICMS, IPI, ISS e Outros