Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil

...nas. Segundo a reclamação trabalhista, ajuizada em outubro de 2006,...

24 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Termina dia 27 prazo para emendas ao projeto do novo CPC

...ias públicas que a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil va... ...8 de junho. Rapidez A reforma do CPC tem como objetivo dar m... O presidente da Comissão de Reforma, senador Demóstenes Torres (DE...

24 ago 2010 - IR / Contribuições

Incide IR sobre verba de reintegração de servidor

...ecisão judicial, em reclamação trabalhista. Em primeira instância, a... ...rbas recebidas em reclamatória trabalhista, bem como defendeu a necessida... ...s em razão de decisão judicial trabalhista, que determina a reintegração...

20 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Indústria carioca lança Dieta do Impostão

...sua opinião sobre o tema. Reforma Tributária Pesquisa divulg... ...ce de se ter uma iniciativa de reforma tributária no país. A Firjan d... ...efende a reforma para trazer maior dinamismo às...

20 ago 2010 - IR / Contribuições

Incide IR sobre verba decorrente de reintegração de servidor por decisão judicial

...ecisão judicial, em reclamação trabalhista. Em primeiro grau, a Uniã... ...rbas recebidas em reclamatória trabalhista, bem como defendeu a necessida... ...s em razão de decisão judicial trabalhista, que determina a reintegração...

19 ago 2010 - Trabalho / Previdência

País deve discutir a carga tributária justa, diz Lula

...disse nesta quarta-feira que a reforma tributária é uma meta a ser pe... ...em seu governo tentou fazer a reforma tributária mas que, apesar de... ...or dentro trabalha para ela [a reforma tributária] não sair." A r...

19 ago 2010 - IR / Contribuições

Funções diferentes descaracterizam unicidade contratual

...emprego e burlar a legislação trabalhista. No julgamento de uma ação que...

18 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Ministro do Trabalho mantém fiscalização do relógio de ponto eletrônico

A maior reclamação na Justiça trabalhista é sobre horas extras. Com os c...

18 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS

...0 dias. Ao uma julgar uma ação trabalhista ajuizada perante a Vara do Tra...

16 ago 2010 - Trabalho / Previdência

TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista

...efetuar o pagamento de dívida trabalhista. Com esse entendimento, a Seçã...

13 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Governo deve modificar projeto que auxilia recuperação de empresas do agronegócio exportador

...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde o senador...

10 ago 2010 - IR / Contribuições

Como escolher um escritório de contabilidade

...scal – contábil – tributária e trabalhista, assim como custos de regulari...

5 ago 2010 - Contabilidade / Societário

Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego

...trabalho e ingressou com ação trabalhista reclamando o reconhecimento de...

5 ago 2010 - Trabalho / Previdência

Empresas de todos os portes ganham com Regime Especial de Tributação

ão para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de estádios de...

3 ago 2010 - IR / Contribuições

Definidos os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de reclamatória trabalhista

2 ago 2010 - Trabalho / Previdência