Trabalhista - Nova regulamentação para a profissão de arquiteto e urbanista e os profissionais passam a ter conselhos próprio

4 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Divulgados os novos valores das parcelas do seguro-desemprego

3 jan 2011 - Trabalho / Previdência

Confira as mudanças para o Imposto de Renda em 2011

...proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposenta... ...a para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Oficia...

22 dez 2010 - IR / Contribuições

Aprovada a Lei que dá isenção de tributos para Copa de 2014

ão para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de...

21 dez 2010 - IR / Contribuições

Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais

...r dano material, não merecendo reforma, por conseguinte, a sentença d...

17 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes

ão será analisado pela Justiça trabalhista. O processo será extinto, sem...

17 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial

...ra fazer o pagamento da dívida trabalhista no Banco do Brasil. O depósito... ...fetuasse o pagamento do débito trabalhista em cinco dias, pois não teria...

16 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Micronegócio explode nas favelas pacificadas

Há três meses, ele concluiu a reforma de uma garagem logo em frente,...

15 dez 2010 - Contabilidade / Societário

Compensador de cheques não consegue anular a sua dispensa

...6. Ele ingressou com ação trabalhista pretendendo a nulidade de sua...

15 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Ex-empregado pode figurar como preposto durante audiência trabalhista

15 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Ajuste de conduta com o Ministério Público não evita fiscalização da DRT

...or descumprimento de uma norma trabalhista, não fica o Ministério Público...

9 dez 2010 - Trabalho / Previdência

rabalho com máquina energizada gera periculosidade

...relator, avaliou que não havia reforma a ser feita na decisão regiona...

7 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Trabalho no exterior: babá tem garantia da legislação brasileira

...prever que “a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes n...

6 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Empresas não precisam recolher INSS sobre vale-transporte

...e do Sescap-Ldr O advogado trabalhista Felipe Lima, do escritório Gra...

6 dez 2010 - Trabalho / Previdência

Justiça do Trabalho é competente para reconhecer tempo especial de aposentadoria

...que há interesse “nitidamente trabalhista, pois se destina à apuração do...

3 dez 2010 - Trabalho / Previdência