Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

9959 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Revogada a Resolução nº 495/PRES/INSS 12 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Publicada Lei de anistia para as multas da SEFIP, sem movimento, entregues em atraso 11 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Resolução CC/FGTS Nº 1038/2022 alterou as condições para a renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS 8 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho 5 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Prorrogada a suspensão da vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31 5 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Portaria MTP altera redação da Norma Regulamentadora nº 13 4 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Prorrogada a MP 1116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens 1 jul 2022 - Trabalho / Previdência
Memorando entre Brasil e Austrália traz regras para o visto de trabalho e férias 30 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Exercente de cargo eletivo passa a ser segurado obrigatório da Previdência Social 27 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados 24 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente 21 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Divulgada, pela Caixa Econômica Federal, a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador 21 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Caixa Econômica Federal divulga o novo manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS 21 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Prorrogada MP 1113/2022 que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais 15 jun 2022 - Trabalho / Previdência
Decretado ponto facultativo para o dia 17/06/2022 14 jun 2022 - Trabalho / Previdência