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Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios

6 set 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

6 set 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança

6 set 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP altera subitem da Norma Regulamentadora nº 20

6 set 2022 - Trabalho / Previdência

Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada redação da Portaria PRES/INSS nº 1.486/2022

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada alteração na Lei nº 8213/1991

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Lei altera regras para o fornecimento de alimentação e para o contrato de teletrabalho

5 set 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria Interministerial estabelece a lista de doenças isentas de carência para a concessão de benefícios por incapacidade

1 set 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria do INSS estabelece procedimentos para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária

29 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

26 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Lei nº 14438/2022 altera procedimentos para o recolhimento do FGTS

25 ago 2022 - Trabalho / Previdência

INSS simplifica serviços do Meu INSS

23 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Última parcela de agosto do Auxílio Brasil é paga hoje

22 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP/INSS autoriza prorrogação do prazo para a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

18 ago 2022 - Trabalho / Previdência