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Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada alteração na Lei que trata sobre empréstimos consignados

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Disponível sistema que permite pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Regulamentado o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de Cargas

3 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria PGFN regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS.

1 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Ato Declaratório da Receita Federal orienta sobre a remuneração do Ministro de Confissão Religiosa

1 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria Conjunta MTP/INSS disciplina a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

29 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP regulamenta o Benefício Emergencial devido aos motoristas de táxi

28 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Autorizada a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2021

25 jul 2022 - Trabalho / Previdência

FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

22 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Prorrogada por mais duas competências a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional

20 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 que institui a EFD-Reinf

20 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Instrução normativa da receita federal altera regras para a apresentação da DCTFWEB

19 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada Emenda Constitucional autorizando a instituição de piso salarial para Enfermeiros

15 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Estabelecidos, para o mês de Julho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição

12 jul 2022 - Trabalho / Previdência