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MTE segue com o pagamento do Abono Salarial a 152.444 trabalhadores que ainda não sacaram o benefício 13 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras 13 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador 12 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância 6 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho 5 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade 5 nov 2025 - Trabalho / Previdência
Ministérios do Trabalho e das Mulheres apresentam 4º Relatório de Transparência Salarial 4 nov 2025 - Trabalho / Previdência
MTE divulga dados do Novo Caged de setembro nesta quinta-feira (30) 30 out 2025 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves 30 out 2025 - Trabalho / Previdência
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS 29 out 2025 - Trabalho / Previdência
Mais de 7 mil entidades têm registro sindical cancelado por falta de atualização desde 2005 20 out 2025 - Trabalho / Previdência
MTE altera novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas 17 out 2025 - Trabalho / Previdência
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 10 out 2025 - Trabalho / Previdência
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados 10 out 2025 - Trabalho / Previdência