Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


10077 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

19 fev 2026 - Trabalho / Previdência

MTE e Dieese lançam edital para artigos científicos sobre o salário mínimo

18 fev 2026 - Trabalho / Previdência

Abono salarial começa a ser pago nesta segunda

18 fev 2026 - Trabalho / Previdência

Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro

13 fev 2026 - Trabalho / Previdência

Governo do Brasil inicia pagamento do seguro-defeso a quase 47 mil pescadores artesanais

10 fev 2026 - Trabalho / Previdência

Fim da Escala 6x1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

10 fev 2026 - Trabalho / Previdência

Carteira de Trabalho Digital registra mais de 7,3 milhões de consultas ao Abono Salarial no primeiro dia

6 fev 2026 - Trabalho / Previdência

É falso que a NR-31 obrigue trabalhador rural a trocar chapéu por capacete

4 fev 2026 - Trabalho / Previdência

Fim da escala 6x1: governo pode enviar projeto para agilizar aprovação

28 jan 2026 - Trabalho / Previdência

STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS

26 jan 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

23 jan 2026 - Trabalho / Previdência

Crédito do Trabalhador fortalece inclusão financeira e supera R$ 101 bilhões em operações

16 jan 2026 - Trabalho / Previdência

Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada

16 jan 2026 - Trabalho / Previdência

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

14 jan 2026 - Trabalho / Previdência

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

13 jan 2026 - Trabalho / Previdência