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Profissão de doula é regulamentada em lei

10 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

9 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026

6 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

1 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

1 abr 2026 - Trabalho / Previdência

Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem

31 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

27 mar 2026 - Trabalho / Previdência

eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

26 mar 2026 - Trabalho / Previdência

MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial

26 mar 2026 - Trabalho / Previdência

STF determina prorrogação da CPMI do INSS

24 mar 2026 - Trabalho / Previdência

FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos

23 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Governo do Brasil libera pagamento do sexto lote do Seguro-Defeso no dia 24 de março

20 mar 2026 - Trabalho / Previdência

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

17 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Abono Salarial para nascidos em fevereiro começa a ser pago na segunda-feira (16)

16 mar 2026 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

13 mar 2026 - Trabalho / Previdência