MTE começa a pagar nesta quarta-feira (15) o 4º lote do Abono Salarial 2024 e a antecipação de parcelas ao Rio Grande do Sul


16 mai 2024 - Trabalho / Previdência

Consulta de PIS e COFINS

O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar nesta quarta-feira (15) o quarto lote do Abono Salarial 2024, ano-base 2022. Vão receber nesse lote os beneficiários nascidos no mês de maio e junho. Além disso, os trabalhadores atingidos pela calamidade no Rio Grande do Sul, nascidos entre julho a dezembro, vão receber as parcelas antecipadas dos lotes de junho, julho e agosto. Ao todo, serão pagos Abonos a 5.701.410 beneficiários no mês de maio, um valor de R$5.897.679.866,00 em pagamentos.

Neste 4º lote, pela Caixa Econômica Federal, serão beneficiados 5.109.936 trabalhadores de empresas privadas com cadastros no PIS, um total de R$5.178.812.199,00. Pelo Banco do Brasil recebem 591.474 mil trabalhadores, servidores públicos com cadastro no PASEP, num valor de R$718.867.667,00.

São 24.874.071 trabalhadores que tem direito ao Abono Salarial no atual caledário, um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Deste total, 21.982.722 são trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 servidores públicos, que irão receber pelo Banco do Brasil. 

O calendário de pagamento do benefício do Abono Salarial foi unificado este ano. Tanto trabalhadores da iniciativa privada, que recebem na Caixa (PIS), quanto servidores públicos, que recebem no Banco do Brasil (PASEP), terão seus valores liberados de acordo com o mês de nascimento.

O valor do Abono Salarial pode variar de R$118,00 a R$1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. O aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$92,00. A elevação não apenas valoriza a remuneração dos trabalhadores, como também reforça a proteção para aqueles com renda de até dois salários mínimos. Esses números refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da população. 

Rio Grande do Sul - Em vista da calamidade no Rio Grande do Sul, o Ministério do Trabalho e Emprego antecipou o pagamento dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial para as regiões atingidas no Estado nascidos de julho a dezembro. Os trabalhadores, que pelo calendário normal receberiam em junho, julho e agosto, terão antecipado o seu Abono para o 4º lote de 15 de maio.  Serão 756.121 trabalhadores que terão o Abono antecipado, um dispêndio aproximado de R$792.610.625,00, auxiliando assim quem tem direito ao benefício no enfrentamento da situação de calamidade.

A liberação ocorrerá de forma automática, sem a necessidade de ação por parte do trabalhador ou do empregador. Para consultar se tem direito, o trabalhador pode acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego a CTPS Digital, no Gov.br e no telefone158.

Quem tem direito - Trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. 

Dataprev – Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, este ano a Dataprev atualizou a solução que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores. Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. Além das soluções para gestão operacional do benefício, elegibilidade, geração dos lotes para pagamento e disponibilização dos dados para os cidadãos através da Carteira de Trabalho Digital.

Pagamento na CAIXA - O pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa. 

Pagamento no Banco do Brasil - O pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento. O MTE disponibilizou, desde o dia 5 de fevereiro, a consulta de valores, com as respectivas datas e o banco de pagamento do Abono Salarial. O trabalhador ou trabalhadora pode consultar toda informação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo portal http://Gov.br.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador). 

O calendário completo de pagamento pode ser acessado por aqui.  

Consulta do Abono Salarial por meio da Carteira de Trabalho aqui.



 


Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego