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Nota Fiscal Paulista adia liberação de créditos e reduz repasse do ICMS 8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças sobre a aplicação, no Piauí, a partir de 1º.09.2015 8 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico 7 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Isenção na aquisição de veículos destinados a táxi e a portadores de deficiência prorrogada a vigência 7 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Orientação sobre obrigatoriedade e emissão de MDF-e 6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo 6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Substituição tributária prorrogadas as disposições dos Protocolos ICMS nºs 137/2012 e 64, 77, 81, 87 e 130/2014 6 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alterada a aplicação da alíquota do ICMS na operação interestadual destinada a não contribuinte 3 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Prorrogada a redução de base de cálculo e o crédito presumido de produtos têxteis, vestuário e botões 3 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Fabricante de máquina da posição 8429 pode diferir imposto, reduzir base de cálculo e apropriar crédito 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ES: Alterada MVA de autopeças oriundas do Estado de São Paulo 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Redução de base de cálculo na saída interestadual de arroz beneficiado prorrogado até 31.07.2015 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-Confaz: Divulgado convênios sobre redução de encargos, parcelamento de débitos, crédito presumido e isenção 2 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Prorrogada a base de cálculo da substituição tributária de mercadorias comercializadas pelo sistema porta a porta em SP 30 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos de perfumaria e de higiene pessoal no sistema porta a porta prorrogada a base de cálculo 30 jun 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros