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ICMS-MA: Tribunal de Justiça analisa portaria que revogou isenção ilegal de ICMS 3 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-GO: Disponibilizados 2 novos códigos para recolher o diferencial de alíquota 3 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Decreto altera IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações 2 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MA: Substituição tributária de carne bovina, bubalina e subprodutos alteração 2 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nova tributação sobre chocolate, sorvete e cigarro vai aumentar arrecadação 2 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Disciplinada a geração, transmissão e recepção da GIA-ST (versão 3) 2 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Denúncia espontânea no caso de irregularidades na nota fiscal de importação em SP 2 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-MG: Contribuintes devem ficar atentos às mercadorias que entrarão na ST 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPI: Governo altera a tributação do IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Transmissão de informações sobre o GLGN relativas a fevereiro/2016 alterado o prazo 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DeSTDA é obrigatória para optantes do Simples Nacional 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Isenção do ICMS na importação de máquinas e equipamentos para implantação de usina termelétrica 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Redução de base de cálculo do ICMS incidente sobre os serviços de radiochamada revogada 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alterado o IVA-ST para vestuários com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas porta a porta em SP 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas 29 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros