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ICMS-SP: Transmissão de informações sobre o GLGN relativas a fevereiro/2016 alterado o prazo 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DeSTDA é obrigatória para optantes do Simples Nacional 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Isenção do ICMS na importação de máquinas e equipamentos para implantação de usina termelétrica 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Redução de base de cálculo do ICMS incidente sobre os serviços de radiochamada revogada 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-SP: Alterado o IVA-ST para vestuários com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas porta a porta em SP 1 fev 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas 29 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Arroz beneficiado prorrogada até 31.03.2016 a redução de base de cálculo na saída interestadual 29 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RS: Alteradas tabelas com MVA e realiza ajustes relacionados a operações com diferimento parcial 29 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-RJ: Padarias e confeitarias a tributação do ICMS volta aos 2% 28 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Emissão de MDF-e será obrigatória para transporte interno na Paraíba 28 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Confaz rebate crítica do Sebrae à regulamentação do ICMS no comércio eletrônico 28 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Mudanças adicionais na legislação exigem adaptação 28 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sped-Fiscal: Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.1. 28 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
COMEX: Imposto de importação - TEC 27 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-CE: Incentivo fiscal para fomentar projeto de caráter desportivo e paradesportivo alteração 27 jan 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros